CIDADE DO RIO EM FOCO!!!

No dia 11 de maio, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promoverá, das 10h30 às 17h30, o Seminário “Direito Administrativo Sancionador”. Confira a programação: 10h30 – 11h30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Direito Administrativo Sancionador na Contemporaneidade Carlos Ari Sundfeld Professor de Direito da FGV 11h30 – 13h PAINEL I: O regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador no Brasil Valter Shuenquener Professor de Direito da UERJ Fernando Menezes Professor de Direito da USP Debatedora: Patrícia Baptista Procuradora do Estado do Rio de Janeiro 13h – 14h30 Intervalo para almoço 14h30 – 16h PAINEL II: Punir ou persuadir? Direito Administrativo Sancionador e regulação Carlos Ragazzo Professor da FGV Direito RJ José Vicente Mendonça Procurador do Estado do Rio de Janeiro Debatedor: André Cyrino Procurador do Estado do Rio de Janeiro 16h – 17h30 PAINEL DE ENCERRAMENTO: Desafios para o Direito Administr...

Cerimônia será realizada pelo arcebispo de Canterbury, Justin Welby Casamento será às 8h (de Brasília) de 19 de maio Príncipe William será o padrinho de seu irmão, Harry

Por unanimidade, os ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os cinco magistrados que compõem o colegiado votaram contra o pedido do petista: Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.  O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (10). No entanto, já havia maioria formada contra o pedido de Lula nesta quarta (9).  Celso de Mello foi o último a votar. Ele destacou que o STF estabeleceu que é possível determinar que o condenado comece a cumprir a pena depois de sentença em segunda instância. "Cabe observar que o plenário do Supremo Tribunal Federal, contra o meu voto (que integrou a corrente minoritária), entendeu legítima, sob perspectiva constitucional, a possibilidade daquilo que eu próprio denominei 'esdrúxula execução provisória de condenação criminal sem trânsito em julgado'. Desse modo, bem ou mal, essa ...

O vereador Marcello Siciliano (PHS), apontado em reportagem do jornal O Globo como um dos possíveis mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) se apresentava, em 2010, como um empresário bem-sucedido e o brasileiro mais jovem a ser indicado ao Prêmio Nobel da Paz. À época, ele havia tentando, sem sucesso, um vaga na Assembleia Legislativa do Rio pelo PSDC. O motivo seria o trabalho que desempenha desde 1998 junto a comunidades na zona oeste do Rio. Teria sido por causa dessa atuação que, em 2010, uma ONG chamada Comitê da Paz indicou seu nome para concorrer ao prêmio Nobel da Paz, ao lado do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da médica Zilda Arns. Apesar de afirmar que a fez, o responsável pela indicação de Siciliano, João Pedro do Nascimento não é habilitado para sugerir postulantes ao Nobel da Paz. Ele se apresenta como presidente do Comitê Mundial de Paz e vencedor do Nobel da Paz. O Comitê é d...