Direito Administrativo Sancionador

No dia 11 de maio, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promoverá, das 10h30 às 17h30, o Seminário “Direito Administrativo Sancionador”. Confira a programação:

10h30 – 11h30

CONFERÊNCIA DE ABERTURA:

Direito Administrativo Sancionador na Contemporaneidade

Carlos Ari Sundfeld

Professor de Direito da FGV

11h30 – 13h

PAINEL I: O regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador no Brasil

Valter Shuenquener

Professor de Direito da UERJ

Fernando Menezes

Professor de Direito da USP

Debatedora:

Patrícia Baptista

Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

13h – 14h30

Intervalo para almoço

14h30 – 16h

PAINEL II: Punir ou persuadir? Direito Administrativo Sancionador e regulação

Carlos Ragazzo

Professor da FGV Direito RJ

José Vicente Mendonça

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Debatedor:

André Cyrino

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

16h – 17h30

PAINEL DE ENCERRAMENTO: Desafios para o Direito Administrativo Sancionador e controle

Alice Voronoff

Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

Bruno Dantas

Ministro do TCU

Debatedor:

Gustavo Binenbojm

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

17h45

LANÇAMENTO DE LIVRO

DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO BRASIL: JUSTIFICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO

AUTORA: ALICE VORONOFF
 

Coordenação científica: Alice Voronoff

Os interessados em participar do seminário devem enviar e-mail para inscricoescejur@pge.rj.gov.br  informando nome e CPF. Mais informações pelo telefone: (21) 2332-9380. Ao final do evento haverá sorteio de livros e serão conferidas 2 (duas) horas complementares pela OAB/RJ. Haverá emissão de Certificado de Participação no evento.

Serão concedidas horas de atividade de capacitação pela Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidores aos servidores da PGE-RJ que participarem do evento (de acordo com o art. 8º, § 1º da Res. PGE nº 3.919/2016).

O evento será realizado no Auditório Machado Guimarães, no 14º andar da sede da PGE-RJ. O endereço é Rua do Carmo, 27 – Centro – Rio de Janeiro.