CIDADE DO RIO EM FOCO!!!

U m grupo de aproximadamente 50 pessoas realizava em frente a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por volta das 19h30 desta quarta-feira (4), um ato a favor do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo estendia faixas com dizeres como "Lula presidente, Lula inocente" e bandeiras do Partido dos Trabalhadores e da CUT.. Alguns manifestantes vestiam vermelho. O Supremo Tribunal Federal (STF)  retomou nesta quarta-feira o julgamento iniciado no mês passado que decidirá sobre o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa  de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Os ministros rejeitaram o pedido da defesa de Lula para que ele não possa ser preso até que a Corte julgue as ações gerais contra a prisão em segunda instância. Votaram contra Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Defenderam o salvo-conduto a Lula os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Nome: Lançamento do livro  Efeitos da prisonização: A ineficácia da prisão como sanção penal Tipo: Lançamento de livro Período: 04/04/2018 Local: OAB/RJ Horário: 18:00

Há um coquetel no Brasil que mistura crise política, aproximação da eleição presidencial e uma surpresa, que é a condenação em segunda instância de um ex-presidente da República, que lidera as pesquisas de intenção de voto. A avaliação foi feita nesta terça-feira, 3 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em Lisboa, onde participa do “VI Fórum Jurídico de Lisboa – Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização”, organizado pelo seu Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O STF retoma na quarta-feira, 4, a decisão sobre o pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por isso, Gilmar Mendes volta nesta terça ao Brasil. Na quinta-feira, 5, pretende retornar a Portugal para o encerramento do seminário. “Nós temos um coquetel neste momento: toda a crise política, muito adensada, misturada com as eleições. É um quadro grave que contribui para esta divisão (de opiniões no País)”, declar...

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) - O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), palco da retomada do julgamento nesta quarta-feira do habeas corpus que poderá garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai ficar isolado para manifestações a fim de que se evitem confronto de simpatizantes e contrários ao petista. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e as forças de segurança pública definiram, em reunião com representantes de movimentos sociais na segunda-feira, que os manifestantes não vão ter acesso ao prédio do STF, que fica na Praça dos Três Poderes. É um esquema de segurança mais rigoroso do que ocorreu, por exemplo, no julgamento da ação penal e dos recursos no julgamento do mensalão do PT pelo mesmo Supremo e também maior do que quando o julgamento foi iniciado, no dia 22 de março. Na segunda-feira, a presidente do STF, Cármen Lúcia, reuniu-se pela manhã com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para discuti...