Exame diz que Jorge Picciani tem 'bom estado geral' e está 'levemente deprimido'
presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (MDB), tem "bom estado geral" mas está "levemente deprimido", conforme atesta perícia médica obtida pelo G1.
O exame foi feito com base no pedido dos advogados de defesa para que ele seja transferido da cadeia José Frederico Marques, em Benfica, para a prisão domiciliar.
Pouco antes de ser preso, o presidente afastado da Alerj se submeteu a uma cirurgia para a retirada da bexiga e da próstata durante o tratamento de um câncer. Os advogados de Picciani argumentam que, com incontinência urinária, ele está debilitado e corre risco de infecções.
O laudo médico foi feito por um perito independente determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e enviado ao Minisério Público Federal (MPF). Em parecer assinado pela subprocuradora-geral da República, Claudia Sampaio Marques, o MPF insiste na manutenção da prisão.
"Na verdade, o que incomoda ao paciente, e tem lhe causado algum desconforto, é o uso das fraldas geriátricas e a circunstância de não ter no presídio o conforto que tinha em sua casa. Mas esse fato não é causa para a concessão do benefício pretendido [prisão domiciliar], pois não representa limitação da qual decorra a impossibilidade de sua permanência no sistema prisional", escreve a subprocuradora-geral da República, Claudia Sampaio Marques.
O laudo diz ainda que Picciani está lúcido e orientado, "mas levemente deprimido". Após quase 5 meses preso, o emedebista também teria emagrecido. De acordo com a subprocuradora, não há sinais que indiquem um possível quadro infeccioso e, por isso, não há razão para ele ir para casa.
"A possibilidade – hipotética – de o paciente vir a ter uma infecção não é fundamento para a concessão da prisão domiciliar. A concessão do benefício, nas condições em que se encontra o paciente – em bom estado de saúde e sem sinais de infecção - representaria um tratamento privilegiado em detrimento das milhares de pessoas que se encontram presas nas mesmas condições e até mesmo em situação mais grave que recebem a devida atenção e tratamento no sistema prisional", opina a subprocuradora.
Com base no exame médico, no parecer do Ministério Público Federal e no pedido da defesa de Picciani, o relator do caso no STF, Dias Toffoli, deve decidir nos próximos dias se Picciani segue preso.
Em janeiro, o MPF opinou sobre o processo e disse ter havido na Alerj um "monumental esquema de corrupção" iniciado nos anos 90 que durou até 2017. Ele, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB, foram presos acusados de receber a "caixinha da Fetranspor". As propinas pagas ao trio pelas empresas de ônibus foram de mais de R$ 100 milhões.
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